Prêmio da Mega da Virada aplicado na poupança, teria rendimento de R$ 1,2 milhão por mês

Neste domingo, 31 de dezembro, acontece o sorteio da Mega da Virada, prêmio especial de fim de ano da loteria da Caixa. As apostas podem ser feitas até as 14h do dia 31 (horário de Brasília). A aposta simples custa apenas R$ 3,50 e pode ser feita tanto nos volantes específicos da Mega da Virada quanto nos volantes comuns da Mega-Sena.

Em 2017, a Mega da Virada pagará o maior prêmio da história: a previsão é que chegue aos R$ 280 milhões. Segundo a Caixa Econômica Federal, se um apostador acertar sozinho as seis dezenas e aplicar todo o prêmio na poupança, ele receberá cerca de R$ 1,2 milhão em rendimentos por mês. O sorteio será transmitido pela TV. (Cenário MT)

Eleições 2018: regras sobre pesquisas eleitorais já valem a partir de 1° de janeiro

Pesquisas de opinião para divulgação estão permitidas a partir de 1° de janeiro, mas devem ser registradas no TSE ou nos TRE’s

Pesquisas de opinião pública relativas às eleições 2018 ou aos possíveis candidatos, para conhecimento público, poderão ser realizadas a parir de 1º de janeiro de 2018. As pesquisas devem ser registradas junto ao TSE, se envolver virtuais candidatos a Presidente, e nos Tribunais Regionais Eleitorais, caso se refira a virtuais candidaturas aos cargos de senador, governador, deputado federal e deputado estadual.  

Conforme a Lei das Eleições (Lei 9.504/97), as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas a registrar, junto à Justiça Eleitoral, até cinco dias antes da divulgação, as seguintes informações: quem contratou a pesquisa; o  valor e origem dos recursos despendidos no trabalho; a metodologia e período de realização da pesquisa; o plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução, nível econômico e área física de realização do trabalho a ser executado, intervalo de confiança e margem de erro; o sistema interno de controle e verificação, conferência e fiscalização da coleta de dados e do trabalho de campo; o questionário completo aplicado ou a ser aplicado; e o nome de quem pagou pela realização do trabalho e cópia da respectiva nota fiscal.

O Tribunal Eleitoral competente para julgar o respectivo registro de candidatura, divulgará em sua página na Internet, as informações da pesquisa. A divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações sujeita os responsáveis a multa no valor de cinquenta mil a cem mil UFIR.

Caberão aos magistrados Geraldo Magela e Silva Menezes, Reginaldo Pereira Lima de Alencar e Antônio de Paiva Sales, juízes membros substitutos do TRE-PI, o julgamento das Representações relativas à impugnação de registro e a divulgação de pesquisas realizadas no Piauí.  Ministério Público Eleitoral, candidatos, partidos políticos e coligações.

O registro de pesquisa será obrigatoriamente realizado via internet por meio do sistema PesqEle. A empresa ou a entidade interessada deverá fazer o cadastro para a utilização do sistema e a manutenção de dados atualizados na Justiça Eleitoral.  O registro poderá ser realizado a qualquer tempo, independentemente do horário de funcionamento da Justiça Eleitoral. 

As empresas ou entidades também poderão utilizar dispositivos eletrônicos portáteis, tais como tablets e similares, para a realização da pesquisa, os quais poderão ser auditados, a qualquer tempo, pela Justiça Eleitoral. A informação é do TRE-PI.

Presidente da Câmara de Timon faz balanço do ano legislativo de 2017 e destaca empenho de cada vereador

O presidente da Câmara de Timon, vereador Uilma Resende (PDT),  encerra 2017 com positividade. Em seu segundo mandato, o presidente fez um balanço das atividades realizadas pelo Legislativo.

“Realizamos 63 sessões ordinárias, seis sessões solenes e seis sessões extras, debatendo temas importantes para a população e aprovando leis que passaram a reger nossas ações. Foi um ano muito produtivo, no qual todos os vereadores buscaram, através da democracia, o melhor para o nosso Município”, avaliou.

Entre as ações aprovadas pelos 21 parlamentares da Casa, Uilma destacou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Plano Plurianual (PPA) e leis voltadas para a Segurança e Saúde Pública, além de verbas para entidades assistenciais e projetos sociais. Pelo Plenário, também passaram ações importantes voltadas para a geração de emprego e renda, infraestrutura, além de discussões importantes sobre diversos temas através das 17 Audiências Públicas realizadas pela instituição.

Em 2017 também foram aprovados 138 Projetos de Lei, 322 Indicações, 139 Requerimentos, 29 Decretos Legislativos, 279 Pedidos de Providências e 11 Moções de Louvor. 

Apesar da crise financeira, a Câmara também pagou os salários dos funcionários em dia e antecipou o décimo terceiro aos servidores, tendo sido paga a primeira parcela no meio do ano; e a segunda em dezembro, além de cumprir com suas obrigações e devolver o saldo restante ao município.

  

“São números que mostram parte do trabalho dos vereadores em Plenário, uma vez que nossa função é fiscalizar e colocar às claras as ações do Executivo, sempre em nome do bem comum e representando os anseios dos timonenses. Por isso, recebemos inúmeras pessoas todos os dias, visitamos obras, vamos até os problemas que nos são apontados, nos reunimos com empresários e representantes de diversos setores da sociedade e instituições; enfim, temos inúmeras outras funções em nossos gabinetes que não cabem nesse tipo de balanço”, destacou o presidente.

Entre as ações do Legislativo, Uilma também fez referência ao entrosamento entre todos os vereadores da Casa. Segundo o parlamentar, as discussões são em função do que é melhor para Timon e, mesmo com as divergências no debate de ideias, prevalece o respeito entre os pares. Outro grande destaque, segundo o vereador, é o novo site da Câmara, que foi reformulado com o objetivo de proporcionar transparência e estreitar o contato dos vereadores com a população.

Timon: Último Samba do Ano na Quitanda Chopperia

A Quitanda Chopperia realiza neste sábado (30), Último Samba do Ano de 2017, a festa terá início a partir das 14h e atração musical fica por conta de Ralf Freelance. A Quitanda Chopperia também oferece um excelente cardápio para seus clientes, além do melhor preço e atendimento. 

A Quitanda Chopperia fica localizada na Praça de Alimentação do Cocais Shopping em Timon.

Salário mínimo será de R$ 954 a partir de 1° de janeiro

O salário mínimo em 2018 será de R$ 954, conforme decreto assinado hoje (29) pelo presidente Michel Temer. O novo salário valerá a partir de 1º de janeiro. O decreto sairá em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira.

O valor divulgado é R$ 11 menor do que o previsto inicialmente no orçamento de 2018, aprovado no Congresso no valor de R$ 965. O salário-mínimo atual é de R$ 937. O reajuste de 1,81% segue a previsão do Índice de Preços ao Consumidor (INPC). (Agência Brasil)

Partidos de saída

Embora o agora virtual ministro do Trabalho, Pedro Fernandes, negue ou reafirme o contrário, a permanência do seu PTB na base do governo Flávio Dino (PCdoB) é uma impossibilidade do ponto de vista do pragmatismo do jogo político de Brasília.

O comunista maranhense é um dos mais mordazes críticos do governo Michel Temer (MDB), que chama de “golpista”. Difícil, portanto, que o Palácio do Planalto aceite ter um dos principais auxiliares na base desse crítico.

Mas as dificuldades de coligação de Flávio Dino com partidos que não fazem parte do espectro político onde está situado o seu PCdoB são mais reais do que a mera defecção do PTB. O comunista sabe que dificilmente terá em seu palanque legendas como o DEM, o PP e até mesmo PSB e PPS, que têm interesses nacionais em jogo para 2018.

Todos esses partidos se alinham no campo mais à direita do espectro político. E Dino se declara de esquerda, com valores de esquerda e visão de esquerda na economia, na política e na ideia de Estado.

De postura mais liberal – e antenados com a onda liberal que mobiliza a Europa – esses partidos tendem a extrapolar o debate na eleição de 2018, fazendo o contraponto ao conceito de Estado interventor e controlador, com economia basicamente estatal, defendido por Dino e seus aliados de esquerda, como PT e o PDT.

Ainda que o governador tente repetir a postura furta-cor que adotou em 2014 – abraçando, ao mesmo tempo, Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) – a beligerância do processo de 2018 vai dificultar as coisas para ele. E tudo começa já agora, com o caminho do PTB.

(Coluna Estado Maior)

Ministério da Saúde anuncia nova forma de repasse de recursos para estados, municípios e DF

O Ministério da Saúde anunciou hoje (28) nova forma de transferência de recursos para estados, municípios e Distrito Federal. A partir de 31 de janeiro de 2018, os repasses serão feitos por meio de dois blocos, sendo um de custeio e outro de investimento. A expectativa do ministério é que a mudança favoreça o uso dos recursos por parte dos gestores, que terão mais liberdade para definir para quais políticas serão destinados os investimentos.

Atualmente, os repasses ocorrem em seis blocos: atenção básica, atenção especializada, vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, produtos profiláticos e terapêuticos e alimentação e nutrição. Segundo a pasta, esse modelo tem feito com que recursos fiquem parados, pois não há a possibilidade de remanejamento de recursos entre áreas.

Em 2017, a previsão é de que cerca de R$ 7 bilhões que foram destinados para políticas de saúde fiquem em contas dos diversos entes da federação. A cada ano, o governo federal repassa R$ 75 bilhões, a fim de ratear o custo geral das ações de saúde no país, que chega a R$ 243 bilhões.

O ministro Ricardo Barros afirmou que a mudança “é uma verdadeira revolução”, por garantir autonomia, flexibilidade e valorização do planejamento local das ações, na sua opinião. Para Barros, “a realidade está acima das regras que estão estabelecidas nacionalmente”. A mudança, acrescentou, vai ao encontro da Lei Complementar 141/2012, que trata do orçamento da Saúde e da cooperação entre as esferas, bem como de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) n° 61, de 2016, que apontou a importância da integração dos ativos financeiros.

Questionado sobre a possibilidade do modelo direcionar investimentos para ações como construção de hospitais e levar à redução de outras, como estratégia Saúde da Família, o diretor substituto do Departamento de Articulação Interfederativa (DAI) da pasta, Gregory Carvalho, explicou que um total de 95% do orçamento federal está atrelado a ações específicas: atenção básica, assistência farmacêutica, vigilância sanitária e vigilância em saúde.

“Gestores estaduais e municipais terão maior flexibilidade financeira e orçamentária, desde que cumpram os compromissos assumidos”, disse.

A mudança foi aprovada pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que é constituída paritariamente por representantes do Ministério, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). A nova forma de distribuição dos recursos, contudo, não é consensual.

O presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Gastão Wagner, avalia que a nova forma vai de encontro à lógica de construção do Sistema Único de Saúde, que é baseado em um modelo onde há induções de políticas por parte da esfera federal, por meio do financiamento. “Essa medida desequilibra isso, deixando um grau de autonomia inadequado para cada município. Com ela, uma série de programas, protocolos e diretrizes que vieram sendo construídos pelo SUS ficará a cargo do arbítrio de cada prefeito”, afirma.

Fiscalização

O Ministério da Saúde informou que vai ampliar a possibilidade de monitoramento das ações, possibilitando mais fiscalização, por meio da digitalização das informações. Os gestores serão obrigados a apresentar a programação das ações e previsão orçamentária pelo DigiSUS. Além disso, pelo Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) será possível acompanhar, a cada dois meses, como está ocorrendo a aplicação dos recursos repassados.

De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 400 municípios não têm plano elaborado. Eles serão comunicados sobre a mudança e, caso permaneçam sem apresentar os dados, poderão ter os repasses cortados no ano que vem. (Agência Brasil)

Piso do magistério terá aumento de 6,81% no ano que vem

O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou hoje (28) a portaria que estabelece um aumento de 6,81% para o piso salarial dos professores para 2018. O reajuste anunciado segue a Lei do Piso, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, sempre a partir de janeiro.

Segundo o MEC, por estar acima do índice de inflação previsto para este ano, o piso nacional do magistério terá um ganho real de 3,9% e um salário de R$ 2.455,35, para jornada de 40 horas semanais. Nos últimos dois anos, os professores tiveram um ganho real de 5,22%, o que corresponde a R$ 124,96, de acordo com a pasta.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, o percentual está dentro do esperado, pois foi calculado de acordo com o mecanismo já utilizado nos últimos anos.

No entanto, ele alerta para o fato de que faltam dois anos para o cumprimento da meta 17 do Plano Nacional de Educação, que estabelece que até 2020 o salário médio dos professores deve ser equiparado com o salário médio de outras profissões. “Vai precisar de um esforço maior do MEC, junto com estados e municípios para que essa meta seja alcançada até 2020”, disse Araújo à Agência Brasil.

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo as regras da Lei 11.738/2008, a chamada Lei do Piso, que define o mínimo a ser pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. O critério adotado para o reajuste desde 2009 tem como referência o índice de crescimento do valor mínimo por aluno ao ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Timon: Vereador Anderson Pêgo denuncia que foi vítima de abuso em abordagem da Polícia Militar

O vereador Anderson Pêgo (PRB), usou seu perfil no Facebook para denunciar que na noite desta quarta-feira (27), foi vítima de abuso em abordagem de uma guarnição da Polícia Militar do Maranhão quando se deslocava em seu veículo para sua residência no bairro Parque Piauí em Timon. "É incontestável a importância do trabalho policial dentro dos padrões dos direitos humanos na abordagem policial. Ontem fui abordado por uma guarnição de motos da Polícia Militar de Timon comandada pelo Sgt Rogério e a mesma foi conduzida de forma errada", relatou o vereador Anderson Pêgo.

Veja o relato do vereador na integra.

ABUSO EM ABORDAGENS DA POLÍCIA MILITAR

É incontestável a importância do trabalho policial dentro dos padrões dos direitos humanos na abordagem policial.

Ontem fui abordado por uma guarnição de motos da Polícia Militar de Timon comandada pelo Sgt Rogério e a mesma foi conduzida de forma errada.

1. Os Policiais Militares não estavam identificados e usando capuz.

2. Fizeram a revista no meu carro de forma errada, sem que eu pudesse acompanhar a busca dentro do meu carro, mandaram eu ficar na frente do carro mesmo depois da busca pessoal que fizeram e virem que não tinha nada comigo.

“Art. 244. A busca pessoal independerá de mandado, no caso de prisão ou quando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito, ou quando a medida for determinada no curso de busca domiciliar.”

3. Peguei meu celular para filmar a abordagem e o Sgt Rogério disse que eu não tinha direito de divulgar sua imagem e com isso quis causar um tumulto no final da abordagem, só que eu disse que ele é público na realização do trabalho dele.

4. Não me recuso a ser abordado por nenhuma autoridade policial, mas a mesma deve ser feita de forma correta e dentro da legalidade.

5. Só me identifiquei como vereador da cidade no final da abordagem, até porque não acho necessidade.

6. No final da abordagem eu afirmei que o Sgt Rogério sabia quem eu sou, pois, o mesmo já foi na Câmara de Vereadores me procurar.

7. Sou ex-Policial Militar e sei como são os procedimentos de abordagens e tenho todo respeito pelo trabalho feito pela Polícia Militar de Timon mesmo com todas as dificuldades. Mas também não posso admitir abusos de qualquer forma.

8. Procurei o Comando da Polícia Militar de Timon e fiz a denúncia formal.

O QUE O POLICIAL NÃO PODE

Se um policial te impedir de filmar uma abordagem, informe-o que não há lei que te proíba de filmar, e por isso, você não é obrigado a obedecer essa ordem. Impedir alguém de filmar abordagens policiais é crime de constrangimento ilegal (Art. 146 do Código Penal).

Se um policial te conduzir à força para a delegacia para testemunhar só porque você filmou a abordagem, chegando na delegacia registre uma ocorrência de abuso de autoridade contra esse policial (Art. 3º, alínea “a” da Lei 4898/65). Sem intimação por escrito, você só precisa testemunhar se quiser.

Se encontrar dificuldades de fazer o registro de ocorrência na delegacia contra os policiais, anote o nome dos policiais e busque ajuda de um advogado, ou da Defensoria Pública de sua cidade através da OAB.

A polícia também não pode mexer no seu celular sem autorização por escrito de um juiz. Se ele fizer isso, estará violando seu sigilo de correspondência e comunicações telefônicas, assegurado na Constituição da República.

Vereador Anderson Pêgo

Atenção servidores! Prefeituras recebem R$ 2,9 bilhões de FPM nesta quinta-feira (28)

Último repasse de FPM do ano será creditado nesta quinta, 28

O último repasse do ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 2,3 bilhões – valor com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).  Este valor, referente ao 3º decêndio do mês de dezembro, entrará nas contas da Prefeituras brasileiras nesta quinta-feira, 28 de dezembro. O valor bruto – somado a dedução do Fundeb – é de R$ 2,9 bilhões. 

De acordo coma área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), 3º decêndio de dezembro de 2017, comparado ao mesmo período em 2016, teve um crescimento de 15,05% em termos nominais - sem considerar os efeitos da inflação. A soma dos três decêndios apresentou um aumento de 3,58%, em comparação com o ano anterior.

Já em valores reais – quando se leva em consideração a inflação - o repasse do 3º decêndio em relação ao mesmo decêndio de 2016 apresentou um aumento de 12,25%. O acumulado dos três decêndios desse mês apontou crescimento de 1,06%, em relação ao ano anterior.

O montante de FPM repassado ao longo de 2017 até o momento totaliza o montante de R$ 95,074 bilhões. Isso representa um aumento de 8,02% em relação ao montante transferido aos Municípios, no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação.

A CNM destaca que o repasse total leva em consideração o valor pago aos Municípios de 1% de julho e de dezembro que foram de, respectivamente, R$ 3,999 bilhões e R$ 3,876 bilhões.

Segundo Estudos Técnicos da CNM, ao se considerar os efeitos da inflação, o Fundo fecha o ano em crescimento de 4,48%, em relação ao ano de 2016.

Acumulado de 2017

Dessa forma, o acumulado dos decêndios de dezembro de 2017 contrariou as expectativas, pois o previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) era R$ 6,317 bilhões, enquanto que o realizado foi de R$ 7,071 bilhões, representando um aumento de 11,94% entre o previsto e o realizado.

É importante lembra que apesar das dificuldades enfrentadas diariamente pelos gestores municipais, o FPM fechou o ano em crescimento. Mesmo assim, a Confederação recomenda cautela aos gestores para que fiquem atentos aos primeiros meses do próximo ano, ao gerir os recursos municipais, pois o cenário político e econômico brasileiro ainda se constitui incerto.

A CNM reitera que trabalhou durante todo o ano em prol das causas municipalistas. Dentre as conquistas de 2017 estão o 1% de julho e dezembro, assim como o FEX, a redistribuição do ISS, os precatórios, o parcelamento previdenciário, dentre outras conquistas, que podem ser verificadas no site da confederação. Mesmo com tantas conquistas, sabemos que há muito a se fazer pelos Municípios brasileiros e nos empenharemos ainda mais em 2018. A informação é da CNM.

Águas de Timon sorteia uma moto 0km para clientes nesta sexta-feira (29)

O sorteio será transmitido ao vivo, às 15h, pelo Facebook da concessionária

Neste final de ano, os clientes com as contas em dia com a Águas de Timon estão concorrendo a duas motos 0km. O sorteio faz parte da promoção “Conta Paga, Moto Zero” que oferece ainda a oportunidade de renegociação de dívidas com parcelamento em até 60 vezes ou até 20% de desconto.

Ivonildes Costa está entre os clientes que concorrem à promoção. “Fiquei muito feliz quando ouvi no rádio que a Águas de Timon está sorteando duas motos. Esta é uma oportunidade de ganhar um prêmio muito bom e eu estou animada torcendo para ser um dos ganhadores”, exclama. 

Todos os clientes adimplentes estão participando automaticamente do sorteio, é o que explica o Coordenador Operacional da concessionária, Gabriel Buim. “Esclarecemos que não é preciso fazer qualquer cadastro para participar, basta apenas estar com as contas em dia. E para quem deseja quitar suas dívidas temos opções facilitadas de renegociações, nos procure em nossa loja de atendimento”, conclui. 

Acompanhe o sorteio, ao vivo, pela página da empresa nas redes sociais. Curta https://www.facebook.com/AguasDeTimon/

Promoção Conta Paga, Moto Zero

Para negociar seus débitos, entre em contato com a Águas de Timon:

· Loja de Atendimento I: Avenida Presidente Médici, 718 – Parque Piauí

· Call Center: 0800 595 8888 (ligação gratuita)

· Whatsapp: (86) 98166 8888

· Site: www.aguasdetimon.com.br

· Facebook: www.facebook.com/aguasdetimon

Opções de negociação:

Parcelamento em até 60 vezes ou desconto de até 20%

Sorteios:

29 de dezembro e 13 de janeiro

Regulamento completo em www.aguasdetimon.com.br

MP pede bloqueio de recursos públicos para pagamento de salários atrasados em prefeitura do MA

Serrano do Maranhão - MPMA pede bloqueio de recursos públicos para pagamento de salários atrasados

O Ministério Público do Maranhão solicitou judicialmente, em 15 de dezembro, o bloqueio de 60% dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de Serrano do Maranhão com o objetivo de garantir liminarmente o pagamento dos salários atrasados dos meses de outubro, novembro e o 13º deste ano dos servidores públicos municipais.

A medida foi proposta em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho. “A medida terá caráter inclusive alimentar, vez que é com a renda dos vencimentos que os funcionários proporcionam o sustento próprio e de seus familiares”.

Para assegurar o pagamento, o MPMA solicitou à Justiça que determine ao secretário municipal de Administração ou servidor equivalente responsável pela folha de pagamento que encaminhe a lista referente aos meses atrasados para a agência do Banco do Brasil em Serrano do Maranhão, no prazo de 48 horas, sob pena de crime de desobediência.

Na ação, o promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho destaca que os municípios recebem regularmente repasses de diversas receitas, a exemplo do Fundeb, FPM, FMS (Fundo Municipal de Saúde) e SUS (Sistema Único de Saúde), evidenciando que o atraso nos salários decorre “simplesmente da vontade do gestor público e que a parte desses recursos financeiros, vinculadas por lei ao atendimento da despesa com o pagamento de pessoa, é aplicada em despesas outras, caracterizando desvio de finalidade”.

Ao realizar pesquisa no site do Banco do Brasil, a Promotoria de Justiça constatou que, no período de 1º de novembro a 15 de dezembro de 2017, o Município de Serrano do Maranhão recebeu o montante de R$ 2.521.637,98 de repasses.

“Essa omissão do prefeito atinge toda uma categoria de pessoas, funcionários públicos municipais, tratando-se, pois, de interesse coletivo”, afirmou, na ACP, Assis Filho.

Também foi pedido ao Poder Judiciário que determine multa no valor de R$ 1 mil, a ser paga pelo próprio prefeito, a cada salário atrasado não pago após a decisão judicial. Os valores devem ser revertidos ao Fundo de Direitos Difusos.

Mega Sena da Virada pagará R$ 280 milhões a quem acertar as seis dezenas

Quem acertar os seis números da Mega da Virada poderá receber um prêmio de R$ 280 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. O sorteio será no dia 31 de dezembro, e as apostas poderão ser feitas em todas as casas lotéricas do país até as 14h (horário de Brasília) do mesmo dia. Pessoas físicas que são correntistas da Caixa podem fazer as apostas por meio do Internet Banking.

O valor da aposta mínima, que é de seis números, é R$ 3,50. De acordo com a Caixa, quem faz a aposta mínima tem uma probabilidade de acerto de 1 para 50.063.860. Para acertar a quina, essa proporção cai para 1 em 154.518. Já a probabilidade de acerto da quadra fica em 1 para 2.332.

Quem quiser fazer a aposta máxima, que é de 15 números, terá de desembolsar R$17.517,50. Nesse caso, a probabilidade de acerto dos seis números é de 1 para 10.003. No caso da quina, as chances de acerto são de 1 para 370. Já a da quadra fica em 1 para 37.

O primeiro sorteio da Mega da Virada foi feito em 2009, quando dois ganhadores dividiram R$ 144,9 milhões. Em 2016, seis ganhadores dividiram o prêmio, no valor de R$ 220,9 milhões. De acordo com a Caixa, as apostas tinham sido feitas em Salvador (BA), Fortaleza (CE), Trizidela do Vale (MA), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS) e Fazenda Vilanova (RS). (Agência Brasil)

Comunicação do governo Flávio Dino custou R$ 14 milhões a mais que o previsto em 2017

Dados levam em conta apenas as despesas da Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Político (Secap), da gestão comunista, excluídos os gastos de outras pastas com propaganda

Os gastos do governo Flávio Dino (PCdoB) com comunicação em 2017 ultrapassaram em R$ 14 milhões o valor que previamente estabelecido na Lei Orçamentária Anual (LOA). Os dados levam em conta apenas as despesas da Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Político (Secap), da gestão comunista, excluídos os gastos de outras pastas com propaganda.

Segundo o Orçamento de 2017 aprovado pela Assembleia Legislativa no fim do ano de 2016, a Secap teria à disposição R$ 58,9 milhões.

Até a tarde de ontem, contudo, o Portal da Transparência do Executivo estadual apontava que a pasta já havia efetuado R$ 72,9 milhões em pagamentos a fornecedores e servidores. Outros R$ 8,5 milhões ainda estão empenhados e podem ser pagos com recursos do orçamento atual, o que faz subir R$ 81,4 milhões o orçamento total da comunicação comunista neste ano.

Os gastos extra da comunicação de Flávio Dino em 2017 podem ser um prenúncio do que pode ocorrer em 2018, ano eleitoral, quando o governador tentará a reeleição. O desrespeito ao orçamento – e a necessidade de suplementações – tem sido uma tônica na atual gestão.

Em 2016, por exemplo, a Lei Orçamentária aprovada pelos deputados um ano antes previa despesas da ordem de R$ 43,8 milhões – o total executado, no entanto, chegou a R$ 66,7 milhões.

Já para 2018, a LOA aprovada na semana passada prevê que Secap terá R$ 61,9 milhões à disposição.

Se levada em consideração a prática recente do Executivo, esse valor deve passar da casa dos R$ 80 milhões, a partir da edição de decretos autorizando créditos suplementares, como já ocorreu nos últimos dois anos.

Intocável – Durante a votação da LOA pela Assembleia Legislativa, o Orçamento para Comunicação mostrou-se intocável.

Uma série de destaques apresentados pela oposição durante a apreciação da proposta, retirando parte do superorçamento da Comunicação para outras áreas, foi barrada pela tropa de choque governista.

O deputado Eduardo Braide (PMN), por exemplo, viu ser rejeitada uma emenda de R$ 5 milhões que deveria ser remanejada da Secap para a conclusão do Hospital do Criança.

“Esse hospital que só serviu para ser utilizado na televisão, para mostrar e enganar o povo da capital do Estado que ele seria entregue no final do ano passado. Um ano se passou e nada aconteceu em relação ao Hospital da Criança. Tivemos a oportunidade de corrigir essa injustiça quando destinamos R$ 5 milhões, que seriam utilizados na propaganda enganosa do Governo do Estado no ano que vem, para o Hospital da Criança. Mas, infelizmente, o governo mandou e a base acabou rejeitando essa emenda”, destacou. (De O Estado)

Municípios recebem quase R$ 1,9 bilhão de recursos do FEX nesta terça-feira (26)

Municípios recebem recursos do FEX; presidente da AMM destaca que valor repassado poderia ser maior

Os Municípios brasileiros receberam nesta terça-feira, 26 de dezembro, quase R$ 1,9 bilhão referentes ao Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX). Os recursos representam um fôlego para as finanças municipais neste final de ano, mas o montante repassado poderia ser ainda mais significativo segundo o presidente da Associação Mato-grossense de Municípios (AMM), Neurilan Fraga.

O municipalista ressaltou que imposições previstas na Lei Kandir reduzem bastante os repasses do FEX. “Se os valores com as exportações não fossem desonerados, nós teríamos de incremento de receita para os Municípios em torno de R$ 5 bilhões com o FEX”, destacou. Mato Grosso é uma referência nas exportações. Por esse motivo, na avaliação do presidente da AMM, os Municípios do Estado poderiam ter suas receitas ampliadas se não fossem as desonerações.

“Mato Grosso é o Estado que mais recebe por ser um dos que mais exporta. Por isso, a gente sente mais o efeito da Lei Kandir porque praticamente 70% das nossas riquezas são oriundas do agronegócio. Nós exportamos quase tudo e essa riqueza não contribui com a arrecadação do Estado. Aí o governo federal, por meio do FEX, faz a compensação. Entretanto, ela é muito pequena se considerar o que nós deixamos de arrecadar com as exportações”, detalhou Fraga.

Valores no Estado

Segundo um levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), os Municípios de Mato Grosso recebem nesta terça-feira R$ 129,4 milhões de transferências com o FEX. O presidente da AMM reforçou que o repasse ameniza a difícil situação vivenciada pelas cidades no encerramento deste ano. “O agravamento da crise, o subfinanciamento dos programas federais e a insuficiência de recursos nos repasses estaduais fizeram com que os Municípios entrassem em um colapso financeiro significativo. O FEX chega em uma hora de extrema importância e deve aliviar a angústia dos gestores”, disse

A liberação do FEX, destinado a Estados e Municípios – precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional todos os anos para garantir o repasse da verba, é uma compensação financeira da União aos Estados exportadores, por conta da isenção dada no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) dos produtos e serviços, destinados à exportação, pela Lei Kandir. A CNM e o movimento municipalista apresentaram propostas no sentido de que esses recursos sejam garantidos aos Municípios. A informação é da CNM.

RA Viagens apresenta novos modelos adquiridos para expansão da frota

Ramon Alves apresenta os novos modelos adquiridos para a expansão da frota da RA Viagens

O empresário Ramon Alves apresentou, no último sábado (23), os novos modelos de ônibus adquiridos pela RA Viagens e que comporão sua frota que tem presença em várias cidades brasileiras realizando o transporte de passageiros em linha interestaduais. Trata-se do modelo da Volvo B420R o mais moderno e top de linha construído especialmente para garantir mais segurança, comodidade e acessibilidade aos passageiros que optam por viagens rodoviárias. Com as novas aquisições a RA Viagens se apresenta entre as empresas de ponta no mercado de transportes de passageiros.

A apresentação foi feita através de um passeio com técnicos e profissionais, fotógrafos e estudiosos na projeção e desenvolvimento de projetos de ônibus oferecidos pelos grandes grupos internacionais e que são colocados no mercado. O trajeto do passeio foi com saída da garagem da empresa na Vila do BEC, em Timon, as principais avenidas da cidade e de Teresina com parada na Ponte Estaiada João Isidoro França, onde a empresa ofereceu um coquetel aos passageiros inaugurais e durante o percurso funcionou um serviço de bordo especial.

Perguntado sobre o fato do país está vivendo em crise econômica e que enquanto outros empresários inibem investimentos no momento  e a RA Viagens está em plena expansão de sua frota, Ramon Alves admitiu que a crise realmente tem inibido os avanços da empresa, que deveria estar adquirindo cerca de 10 veículos, mas fez com que houvesse uma redução da expansão e aquisição de novos veículos, mas que isso é fruto de uma organização e planejamento e uma disposição de realizar sempre um trabalho voltado para a geração de empregos e disponibilização aos clientes o que existe de melhor em serviço, estrutura, segurança e tecnologia aliados ao conforto em transporte, afirmou.

Além do conforto com poltronas reclináveis e em alguns lugares se transformarem em verdadeiras camas, o novo modelo oferece sistema de áudio e visual para os passageiros com opção de infindáveis exibições de filmes, músicas e ainda um canal onde o passageiro tem a opção escolher filmes e músicas de sua preferência através de pen drives. Todo o sistema de tecnologia vem com acesso para pessoas com necessidades especiais com comando direto ao painel do motoristas que pode interagir por vídeo ou áudio com os passageiros em caso de necessidades e quando for acionado.

Todo percurso foi acompanhado pelos diretores da empresa Rayone Alves e sua esposa Ilanna, Rômulo Alves, Marilene Alves e o vereador Ramon Junior foi que conduziu na direção um dos novos veículos da RA Viagens.

Sobre o modelo  Volvo B420R

O chassi rodoviário mais seguro do mercado brasileiro, projetado com tecnologia de ponta. Ideal para transportes de longa distância, em que economia e conforto são essenciais. Disponível nas configurações 6x2 e 8x2.

MOTOR ELETRÔNICO

Potente, o motor a diesel de 10,8 litros, 410cv de potência e 1989Nm de torque apresenta alta performance com baixo consumo de combustível. Seus sensores de incêndio no motor também garantem viagens mais seguras.

REFERÊNCIA EM SEGURANÇA

A Volvo tem um compromisso sério com segurança, e por esse motivo o modelo B420R conta com o sistema de freios a disco e EBS5, que garantem alta eficácia de frenagem e prontidão imediata. O sistema de suspensão pneumática é controlado eletronicamente, proporcionando uma condução mais suave, firme e segura, independente das condições do asfalto. Em caso de risco eminente de tombamento, a segurança ativa do sistema ESP reconduz o veículo à trajetória original.

FREIO VEB

O VEB (Volvo Engine Brake), exclusivo freio motor da Volvo, reduz o desgaste das peças e aumenta a vida útil do freio de serviço. Sua potência de frenagem pode chegar a até 390cv.

CAIXA I-SHIFT

Exclusiva caixa de câmbio inteligente da Volvo, a transmissão I-Shift de 12 marchas realiza as trocas de marcha automaticamente, proporcionando viagens mais confortáveis, com maior desempenho, segurança e baixos níveis de consumo de combustível. A informação é do Blog do Ribinha.

Alô Dmtrans! Semáforos novamente quebrados em Timon

Já virou rotina os semáforos da cidade de Timon quebrados, neste momento todos os semáforos no cruzamento da Avenida Presidente Médici (BR-316) com a Luis Firmino de Sousa (Avenida do Hospital) encontram-se com problemas. 

O alerta vai para o Departamento Municipal de Trânsito e Transportes de Timon (DMTRANS), para que mande uma equipe solucionar urgente o problema antes que um acidente ocorra no local.

Minha Casa Minha Vida: Ministério das Cidades negocia recomposição do orçamento

Cidades negocia recomposição do orçamento do Minha Casa, Minha Vida

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, disse hoje (26) que a pasta está negociando com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão a recomposição do orçamento do Programa Minha Casa, Minha Vida para 2018, que teve um corte de R$ 1,5 bilhão. Ele não revelou, entretanto, qual valor está sendo negociado.

“Estamos sensibilizando o Ministério do Planejamento, porque é uma determinação do presidente Michel Temer de levar mais moradia às pessoas e melhorar a economia, gerando emprego e distribuindo renda. E o Minha Casa, Minha Vida é um dos programas mais importante para que essas diretrizes sejam alcançadas”, disse.

Baldy participou hoje (26), do Programa Por Dentro do Governo, da TV NBR.

Segundo ele, o Minha Casa Minha Vida terá todos os recursos necessários para atender a faixa mais importante, das pessoas de baixa renda. Baldy explicou que as contratações de moradias da faixa 1 do programa, para famílias com renda até R$ 1,8 mil, ficaram suspensas em 2015 e 2016, mas foram retomadas neste ano.

“Neste ano já foram disponibilizadas 100 mil unidades habitacionais e, no início de 2018, outras serão disponibilizadas em todas as faixas para que se consiga chegar a todos que precisam”, disse. (Agência Brasil)

Disse não! Câmara de Barreirinhas rejeita projeto que concedia título de cidadão a Flávio Dino

Câmara Municipal de Barreirinhas rejeita projeto que concedia título de cidadão do município a Flávio Dino

Aquiles Emir - O vereador Evani da Silva Rocha (PCdoB) imaginava encerrar o ano legislativo da Câmara Municipal de Barreirinhas com uma grande homenagem ao seu companheiro de partido e maior referência do comunismo no Maranhão, por isto apresentou, na última semana antes do recesso, um projeto de lei para concessão do título de Cidadão Barreirinhense ao governador Flávio Dino, em reconhecimento, segundo ele, às contribuições dadas ao município nestes três anos.

Ele só não contava com a reação dos seus colegas de parlamento, que na hora da votação rejeitaram a homenagem.

Segundo um dos membros da Câmara, pesaram alguns fatores de ordem política para a recusa dessa proposta: 

 - A primeira delas seria o tratamento dado pelo governador ao ex-prefeito Léo Costa, ano passado, que foi retirado da disputa pela reeleição, numa manobra do seu então partido, o PDT, para beneficiar o candidato do PCdoB, o ex-juiz Amílcar Rocha

 - A maioria da Câmara é aliada do prefeito Albérico Filho (MDB), do seu antecessor e do senador Roberto Rocha (PSDB)

 - Apesar de derrotado nas urnas, Amílcar foi transformado em articulador político do governo no município, mas faz um trabalho de desprestígio à classe política, agindo sempre no sentido de prejudicar os opositores do governo, sem entrosamento com a Câmara e com a Prefeitura.

De acordo com esse informante, Flávio Dino, pelo que fez, pela atenção dada ao município, a exemplo de outros governadores, é merecedor da distinção, porém se cerca de pessoas que em nada contribuem para melhorar sua imagem no município, e por isto paga o preço de passar pelo vexame de se tornar o primeiro governador do Maranhão a ter um título de cidadania de um município de seu estado negado pelos vereadores.

Mensagem de Natal do vereador Anderson Pêgo aos timonenses

Mensagem de Natal e Ano Novo de Maura Jorge aos maranhenses

Desejo a todos os maranhenses um Feliz Natal e um próspero Ano Novo. Que em vossos corações a gratidão a Deus seja eterna, por tudo o que Ele nos proporcionou até aqui.

Que Deus derrame sempre seu imenso amor por nosso Maranhão, nos abençoando e nos mostrando os caminhos certos para trilharmos juntos e nos fortalecermos para alcançarmos vitórias!

Maura Jorge

Em comemoração ao seu aniversário, vereadora professora Cláudia distribui brinquedos a crianças da zona rural de Timon

A vereadora professora Cláudia Regina (PMB) esteve neste sábado (23) na zona rural do município de Timon, onde comemorou o seu aniversário levando alegria a crianças de várias localidades. 

Na ocasião, a parlamentar distribuiu milhares de brinquedos para as crianças dos povoados Piranhas, Laranjeiras, São Gonçalo, Santana, Tiúba, São Francisco e Campo Grande.

Para a vereadora, este tipo de ação é muito gratificante, pois seu mandato tem sido pautado na busca pela defesa dos timonenses, em especial os da zona rural. Para ela, uma das funções do vereador também é ajudar a sociedade e proporcionar melhor qualidade de vida à população, sobretudo mais carente.

Foram muitas crianças que ficaram felizes com a distribuição dos brinquedos, mas a preocupação da parlamentar também tem sido ainda maior com a educação, a saúde destas crianças e com o futuro delas.

"Dizer que se acredita no futuro é defender e cuidar dos direitos das crianças. Sinto-me feliz em doar para o próximo e receber como presente o sorriso de cada criança. Isso nos torna cada vez mais empenhados em lutar, defender e buscar melhorias na qualidade de vida do nosso povo. Espero poder sempre comemorar esse dia ao lado de cada um, tornando sempre essa data importante não só para mim, mas para todos nós", afirmou professora Cláudia.

Mensagem de Natal e Ano Novo do Presidente da Câmara Municipal de Timon

Mensagem de Natal do vereador Uilma Resende, presidente da Câmara Municipal de Timon

Natal, tempo de paz e de reflexão. Tempo de reunir a família, de apelar à solidariedade e à fraternidade. Tempo de coragem para esquecer, por breves momentos, as dificuldades, olhando para os princípios e dando valor às coisas que realmente importam.

Aproveito este momento para destinar a todos os maranhenses, em especial aos timonenses, minha mensagem de esperança e confiança no futuro, formulando os votos sinceros de um Feliz Natal e um próspero Ano Novo. Que Deus abençoe a todos!

Presidente da Câmara Municipal de Timon

Uilma Resende

Mensagem de Natal e Ano Novo de Socorro Waquim

Amigos queridos e amigas queridas, quero renovar, nesse Natal e Ano Novo, os votos de muita paz, amor, alegrias e esperanças! Que Deus nos permita lutar juntos no próximo ano para, assim, trabalharmos muito mais pelo Maranhão e, em especial, por nossa amada Timon.

Continuemos sempre em busca de dias prósperos no ano de 2018! Um grande abraço a todos! 

Professora Socorro Waquim

Pedro Augusto (P.A) realiza o sonho de Natal de várias crianças em Timon

P.A. distribuiu brinquedos para crianças em vários bairros de Timon

Pelo 6° ano consecutivo, o suplente de vereador Pedro Augusto (P.A) realizou o sonho de Natal várias crianças da cidade de Timon. Pedro Augusto esteve na manhã deste sábado (23) realizando a doação de brinquedos para crianças em alguns bairros da cidade.

"Foi uma manhã emocionante, gratificante e alegre. Pelo 6° ano realizamos nossa ação social natalina, que certamente fez a diferença para muitas famílias", disse P.A. 

P.A afirmou ainda que a partir de um gesto simples, verdadeiro e solidário podemos fazer a alegria de quem dificilmente tem um Natal feliz. "E, independente de um mandato parlamentar, vamos continuar nosso trabalho social, sempre apoiando as comunidades e ajudando quem mais precisa”, finalizou.

Mensagem de Natal e Ano Novo aos maranhenses de Leandro Bello

Presidente da Câmara de Timon é homenageado com título de "Amigo do PROERD"

Vereador Uilma Resende é homenageado com título de "Amigo do PROERD"

O presidente da Câmara Municipal de Timon, vereador Uilma Resende (PDT), foi homenageado com o título de "Amigo do Proerd", durante  Solenidade alusiva à atuação do Programa Educacional de Resistências às Drogas e à Violência (PROERD) em Timon. A homenagem ocorreu na última quinta-feira (21), no Centro de Convenções Maranhense.

Na ocasião, além da entrega dos títulos de Amigo do PROERD, também foi feito um balanço sobre as ações do Programa desde sua fundação até os dias atuais,  apresentado pela Polícia Militar, que já beneficiou mais de 46 mil alunos.

Ao receber a honraria, o vereador Uilma fez referência a um Projeto de Lei, de sua autoria, que institui que a prefeitura obrigatoriamente contribua com 100 salários mínimos para a manutenção do projeto. Durante seu discurso, o parlamentar também agradeceu pela homenagem e destacou a importância do Programa no tocante ao combate às drogas.  

"O Proerd é um projeto educacional preventivo que já formou milhares de crianças e adolescentes durante sua existência e tem como principal objetivo propiciar o envolvimento da escola, da família e da PM na questão do uso indevido de drogas e da violência. Quero agradecer a homenagem recebida e dizer que isto é fruto da nossa contribuição com o Programa desde que assumimos o mandato como vereador de Timon. Tenham a certeza que a parceria continua por entender a importância do trabalho da Polícia Militar no combate às drogas junto às nossas crianças, adolescentes e jovens timonenses", ressaltou o vereador.